Termos do serviço

RESUMO
Este website é gerido pela JAG Microphones. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à JAG Microphones. A JAG Microphones disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e Serviços disponíveis a partir deste site, ao utilizador, sob a condição de que este aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, o utilizador participa no nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, vendedores e/ou contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar os Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. A versão mais recente dos Termos de Serviço pode ser consultada a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da responsabilidade do utilizador verificar regularmente esta página quanto a alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao website após a introdução de alterações significa a aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. Esta fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços ao utilizador.

SECÇÃO 1 - CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara ter, pelo menos, a maioridade no estado ou província onde reside, ou que é maior de idade no estado ou província onde reside e nos deu autorização para permitir que os seus familiares menores utilizem este site.
O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao utilizar o serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
O utilizador não pode transmitir worms, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.
O utilizador compreende que os seus conteúdos (com exceção dos dados do cartão de crédito) podem ser transferidos sem encriptação e podem envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. Os dados do cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência através de redes.
O utilizador aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do serviço, a utilização do serviço, o acesso ao serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo foram incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material presente neste site destina-se exclusivamente a informação geral e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. A confiança no material deste site é feita por conta e risco do utilizador.
Este site pode conter determinada informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e destina-se apenas a servir de referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar informação no nosso site. O utilizador aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou perante terceiros por qualquer alteração, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Reembolso: [LINK PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]
Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para apresentar as cores e as imagens dos nossos produtos na loja com a maior exatidão possível. Não podemos garantir que as cores apresentadas no monitor do computador do utilizador sejam exatas.
Não podemos garantir que as cores apresentadas no monitor do computador do utilizador sejam exatas. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou Serviços que disponibilizamos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio, exclusivamente ao nosso critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de um produto ou Serviço feita neste site é inválida onde tal for proibido.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, Serviços, informações ou outros materiais que o utilizador compre ou obtenha corresponda às suas expetativas, nem que eventuais erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DOS DADOS DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que o utilizador coloque junto de nós. Podemos, ao nosso critério, limitar ou anular as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas limitações podem aplicar-se a encomendas colocadas pela mesma conta de cliente ou sob a mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou a encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou anulemos uma encomenda, poderemos tentar notificar o utilizador contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço de faturação/número de telefone indicados no momento em que a encomenda foi colocada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso entender, aparentem ter sido colocadas por revendedores, intermediários ou distribuidores.

O utilizador aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador aceita atualizar de imediato a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, os números de cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso: [LINK PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]

PARTE 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar ao utilizador acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
O utilizador reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aprovação. Não assumimos, de forma alguma, qualquer responsabilidade decorrente da utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização pelo utilizador das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta, risco e critério, devendo assegurar-se de que conhece e aceita as condições em que as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) terceiro(s) em causa.
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros existentes neste site podem encaminhar o utilizador para websites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar os respetivos conteúdos ou a sua exatidão e não damos qualquer garantia nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou a utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações relacionadas com websites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, dúvidas ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (em conjunto, designados 'comentários'), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, os comentários que nos envie. Não temos qualquer obrigação de (1) tratar os comentários de forma confidencial; (2) pagar qualquer compensação por comentários; ou (3) responder a comentários.
Podemos, embora não estejamos obrigados a tal, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
O utilizador aceita que os seus comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilícito, ofensivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar, de alguma forma, o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem dos seus comentários. O utilizador é o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem aceitamos qualquer obrigação por comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - DADOS PESSOAIS
A disponibilização de dados pessoais pelo utilizador através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: [LINK PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE]

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Por vezes, pode acontecer que o nosso site ou o Serviço contenham informação com erros tipográficos, inexatidões ou omissões. Essa informação pode dizer respeito a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio dos produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informação, ou de anular encomendas, se a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de o utilizador ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informação no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, entre outros, informação sobre preços, salvo se tal for exigido por lei. Nenhuma data especificada de atualização ou de renovação aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que toda a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado foi alterada ou atualizada.

ARTIGO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido ao utilizador usar o site ou os seus conteúdos: (a) para fins ilícitos; (b) para solicitar a outros a prática ou a participação em atos ilícitos; (c) para violar regulamentos, regras, leis ou disposições locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que afete, de alguma forma, a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou seguir dados pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, fazer phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado pelo utilizador em caso de violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

ARTIGO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Não garantimos que a utilização do nosso Serviço pelo utilizador seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador aceita que podemos, periodicamente, remover o Serviço por tempo indeterminado ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem o notificar.
O utilizador aceita expressamente que a utilização, ou a impossibilidade de utilização, do Serviço é feita por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços que lhe são prestados através do Serviço são (salvo indicação expressa da nossa parte) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para utilização do utilizador, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a JAG Microphones, os nossos administradores, diretores, colaboradores, empresas associadas, agentes, prestadores, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, entre outros, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da utilização do Serviço pelo utilizador ou de qualquer produto obtido através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada, de alguma forma, com a utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenhamos sido informados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade fica limitada à medida máxima permitida por lei.

ARTIGO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade as nossas empresas-mãe, subsidiárias, empresas associadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, prestadores, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogado, apresentada por terceiros em consequência ou na sequência do incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por remissão, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros por parte do utilizador.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso se determine que alguma disposição destes Termos de Serviço é ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será ainda assim exequível na medida do permitido pela legislação aplicável, e a parte inexequível considerar-se-á separada destes Termos de Serviço, não afetando essa disposição a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de cessação mantêm-se em vigor, para todos os efeitos, após a cessação do presente acordo.
Estes Termos de Serviço mantêm-se em vigor a menos e até que sejam cessados pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entender, o utilizador não cumprir, ou se suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos cessar o presente acordo a qualquer momento e sem aviso prévio, mantendo-se o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive; e/ou podemos, em conformidade, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a parte deles).

ARTIGO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de utilização por nós publicadas neste site ou relacionadas com o Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre o utilizador e nós, aplicam-se à utilização do Serviço e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou simultâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte que os redigiu.

ARTIGO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos autónomos ao abrigo dos quais prestamos Serviços ao utilizador regem-se e são interpretados em conformidade com as leis dos Países Baixos.

ARTIGO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
A versão mais recente dos Termos de Serviço pode ser consultada a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da responsabilidade do utilizador verificar regularmente o nosso website quanto a alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de alterações a estes Termos de Serviço implica a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - DADOS DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para info@jag-microphones.eu
Os nossos dados de contacto encontram-se abaixo: